O transporte de cargas perigosas exige atenção redobrada. Além dos cuidados com o acondicionamento, sinalização e segurança da operação, a documentação no transporte de cargas perigosas é um dos principais pontos de fiscalização e responsabilidade das empresas envolvidas.
Ignorar exigências legais ou cometer erros nesse processo pode resultar em multas, apreensão de carga e riscos à integridade de pessoas e ao meio ambiente. Por isso, é fundamental entender quais documentos são obrigatórios e como garantir que tudo esteja conforme a legislação.
O que são cargas perigosas?
Cargas perigosas são substâncias ou produtos que, por suas características químicas, físicas ou biológicas, representam riscos à saúde, à segurança pública, ao patrimônio ou ao meio ambiente. Elas estão classificadas de acordo com a Resolução ANTT nº 5.998/2022, que regulamenta o transporte terrestre desses materiais no Brasil.
Entre os principais exemplos estão combustíveis, produtos químicos, gases tóxicos, inflamáveis, explosivos e materiais corrosivos.
Quais documentos são obrigatórios no transporte de cargas perigosas?
Para que o transporte esteja em conformidade, alguns documentos precisam acompanhar a carga durante toda a operação. Os principais são:
Documento Fiscal (NF-e ou CT-e)
A nota fiscal eletrônica e o conhecimento de transporte devem conter a identificação correta da carga perigosa, com informações técnicas e o número ONU correspondente.
Declaração do Expedidor
Documento emitido pela empresa que envia a carga, declarando que o produto está classificado, embalado, identificado e acondicionado corretamente, de acordo com a legislação vigente.
Licenças e autorizações específicas
Dependendo da carga, pode ser necessário portar licenças ambientais ou autorizações especiais de transporte, especialmente no caso de produtos controlados por órgãos federais ou de alto risco ambiental.
O papel do SASSMAQ na segurança do transporte | Documentação no transporte de cargas perigosas
Além de cumprir as exigências legais, empresas que atuam com o transporte de produtos perigosos devem buscar certificações que comprovem seu compromisso com a segurança. Um dos principais referenciais nesse sentido é o SASSMAQ – Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade, desenvolvido pela ABIQUIM (Associação Brasileira da Indústria Química).
O SASSMAQ avalia transportadoras quanto à sua capacidade de operar com responsabilidade e minimizar riscos operacionais. Contar com um parceiro logístico certificado é uma forma de garantir padrões elevados de segurança e conformidade em toda a cadeia.
Outros cuidados essenciais | Documentação no transporte de cargas perigosas
A documentação correta é parte fundamental da operação, mas outros cuidados também são indispensáveis:
- Motoristas e ajudantes devem possuir curso MOPP (Movimentação e Operação de Produtos Perigosos), conforme exigido pelo CONTRAN.
- A transportadora precisa ter autorização da ANTT para atuar com esse tipo de carga.
- Os veículos devem estar devidamente identificados com rótulos de risco, painéis de segurança e equipamentos de emergência.
- É importante manter registros organizados das operações e realizar inspeções preventivas com regularidade.
Por que esses cuidados são tão importantes?
A fiscalização no transporte de cargas perigosas é rigorosa, e por um bom motivo: o descuido pode comprometer a segurança de pessoas, o meio ambiente e a reputação da empresa.
Manter os documentos em dia, capacitar as equipes e trabalhar com parceiros certificados são atitudes que demonstram comprometimento com a segurança, a legalidade e a sustentabilidade das operações.
A Apolo Transportes atua com excelência no transporte de produtos perigosos, seguindo todas as exigências legais e operacionais, incluindo os padrões do SASSMAQ. Oferecemos soluções seguras, eficientes e personalizadas para empresas que exigem o máximo em responsabilidade logística.